O PMOC é um documento indispensável para empresas, especialmente indústrias e segmento hospitalar. Além de ajudar a garantir a qualidade do ar, ele também é importante para adequação à legislação
Qualquer empresa tem a responsabilidade de zelar pela saúde e pelo bem-estar dos seus colaboradores e isso acontece por meio da adoção de diferentes medidas, dentre elas, a elaboração e implementação do PMOC. A seguir, saiba o que é esse documento, porque ele é tão importante e seus benefícios.
PMOC: O que é?
PMOC é a sigla de Plano de Manutenção, Operação e Controle. Ele consiste em um documento focado no sistema de climatização daquela indústria, ou seja, descreve de maneira mais detalhada quais são os equipamentos utilizados e suas especificações. Além disso, também deve estabelecer as medidas de manutenção e limpeza periódicas que precisam ser adotadas para conservar essa estrutura, seguindo as recomendações do fabricante e levando em conta as características e particularidades daquele espaço.
Basicamente, o maior objetivo do PMOC é dar as orientações necessárias para prolongar a vida útil dos equipamentos de climatização e, principalmente, garantir que eles funcionem em conformidade com os padrões de Qualidade do Ar Interno estabelecidos. Assim, a saúde respiratória dos colaboradores e de outras pessoas que circulam pelos espaços estará protegida.
Por que as empresas precisam ter um PMOC?
De acordo com a legislação, o documento PMOC é obrigatório para todas as empresas com sistema de climatização que tenha capacidade superior a 5 TR. E ele é ainda mais importante para indústrias e hospitais, por inúmeras razões:
- É uma medida de preservação da qualidade do ar, porque quando os sistemas de climatização passam pela manutenção adequada, sua função de mediar as trocas e filtragem do ar permanece totalmente eficaz. Por consequência, as partículas poluentes são reduzidas drasticamente, criando um ambiente de trabalho e permanência mais saudável;
- Em hospitais, onde a presença de componentes bacteriológicos tende a ser maior, se o ar não for filtrado e trocado corretamente, as chances de propagar doenças e infecções aumentam consideravelmente;
- Ao tornar o ar mais saudável e livre de contaminantes, o PMOC é um instrumento que preserva a saúde dos funcionários, prevenindo uma série de doenças ocupacionais. Além de criar um ambiente saudável, isso também evita afastamento de trabalhadores e até mesmo ações trabalhistas por condições insalubres;
- A elaboração e implementação do PMOC são exigidas por lei. Isso significa que a empresa que se enquadra nos critérios para ter esse documento, mas o negligencia, está em falta com a legislação e pode sofrer as sanções e penalidades correspondentes;
- Com as manutenções preventivas em dia, o sistema de climatização terá um tempo de vida útil maior, o que representa uma economia considerável para a empresa;
- Falando em economia, essas manutenções também otimizam o consumo energético dos equipamentos, o que também vai representar uma redução de custo com energia elétrica;
- O cronograma de manutenções preventivas também é uma garantia de previsibilidade orçamentária, de modo que a empresa consegue organizar o seu orçamento nesse sentido. As chances de uma necessidade de manutenção corretiva de emergência, que obviamente não seria prevista, diminuem muito;
- Por fim, um ambiente de trabalho com mais qualidade e bem-estar assegura um aumento da produtividade de toda a equipe, que irá trabalhar dentro das condições adequadas.
Se a sua empresa ainda não elaborou um PMOC, é preciso colocar essa tarefa em sua lista de prioridades e executá-la o mais rápido possível.
PMOC e a legislação
A Lei 13.589/2018 é responsável por discorrer sobre as medidas de manutenção da qualidade do ar. Logo no artigo 1º, estabelece que “Todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente devem dispor de um Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC dos respectivos sistemas de climatização, visando à eliminação ou minimização de riscos potenciais à saúde dos ocupantes”.
Em complemento a essa legislação, a Lei 6.437/77 é focada nas infrações à legislação sanitária federal, estabelecendo as sanções nesses casos. Ou seja, caso a empresa não tenha implementado um PMOC, ou se ele não estiver dentro dos padrões estabelecidos, ela pode sofrer as penalidades previstas nessa lei, que incluem desde advertências até multas de alto valor e suspensão das atividades de fabricação do produto.
Como criar um PMOC?
Para as empresas que ainda não elaboraram o PMOC, o primeiro passo é fazer um levantamento de informações, identificando dados importantes sobre as instalações, quantidade de funcionários e sistema de climatização utilizado.
O conteúdo que precisa constar nesse documento inclui:
- Identificação do ambiente;
- Identificação do seu proprietário;
- Identificação do Responsável Técnico pelo PMOC;
- Lista dos ambientes climatizados com o tipo de atividade que se realiza em cada um, quantidade de ocupantes, carga térmica e área climatizada;
- O plano de manutenção e controle em si, ou seja, mapeamento dos serviços de manutenção que serão necessários e com qual frequência eles devem ser realizados.
É muito importante que a empresa tenha uma parceria sólida com uma prestadora de serviços de manutenção para seguir o cronograma do PMOC e assegurar que o trabalho será feito de forma eficiente. A Renovac está de portas abertas para essa parceria: entre em contato conosco.